Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 02:00

A lógica do ativo e do passivo

, Administrador, Economista, Professor Universitário, Escritor. Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 01:00

Amicus curiae - Instituto controvertido e disseminado no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Trabalhista da PGF em Recife/PE, Pós-graduado em Direito Processual Civil pela UFPE e Professor Universitário.
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Junho de 2007 - 01:00

Ordem de vocação hereditária

(FDDJ) e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ).
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 01:00

Direito penal estadual e o federalismo brasileiro

Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e Professor de Direito Constitucional no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 01:00

Mediação obrigatória

Advogados do Brasil/SP, membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem, Professor de Mediação e Arbitragem da Faculdade de Direito Damásio de Jesus.
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Julho de 2006 - 01:00

Violação do Domicílio Virtual : uma abordagem civil.

Lincoln Biela de Souza Vale Junior é Advogado. Professor de Direito Civil. Pós-Graduado em
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Julho de 2006 - 01:00

De bestas e de chuteiras

, doutora em Direito Civil. Paulo Jorge dos Santos Fleury é doutor em Ciências Sociais e Educação e professor universitário
Doutrina » Internacional Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 03:00

Direito Internacional Público: Decreto nº 5.519, de 23 de agosto de 2005.

. Professor no Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 01:00

Pregão Eletrônico: Decretos nº 3.697, de 21/12/00 e 5450, de 31/05/05. (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, professor universitário e Doutor em Direito
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Junho de 2005 - 01:00

Constituição: Processo e Jurisdição.

Mato Grosso e professor universitário. [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico/
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Maio de 2005 - 01:00

Dos Códigos para as Constituições: Breve discussão sobre os Princípios Gerais de direito e a Nova Dogmática Jurídica.

Processo Civil, professor da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, advogado, membro da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Março de 2005 - 16:23

Considerações acerca do conceito do direito administrativo, segundo Marcelo Caetano

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo (UFMG), professor
Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Janeiro de 2005 - 03:00

As receitas públicas na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000): brevíssimos comentários.

, professor de pós-graduação (AFIRMATIVO,UNIVAG, UNIC, UCAM, NEWTON PAIVA e FJP). [email protected] e [email protected]
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Janeiro de 2005 - 03:00

A Despesa Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal: uma abordagem inicial.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito pela UFMG, advogado e professor de pós
Doutrina » Internacional Publicado em 26 de Outubro de 2004 - 12:30

Noções básicas de Direito Internacional Privado

pela UFMG, professor de pós-graduação (AFIRMATIVO, UNIC, UNIVAG, FJP, UCAM e NEWTON PAIVA). [email protected] e [email protected]
Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Outubro de 2004 - 09:55

Fontes do Direito Administrativo

Mato Grosso, professor de pós-graduação (AFIRMATIVO, UNIC, UCAM, UNIVAG e FJP) [email protected] e [email protected].
Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Outubro de 2004 - 01:00

Abordagens a respeito do Desvio de Poder e Finalidade.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito UFMG, advogado no Mato Grosso, professor
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2004 - 11:15

Aprovação do mínimo de R$ 260 rendeu parabéns de Lula a Aldo Rebelo

líder do governo na Câmara Professor Luizinho (PT-SP) falava ao telefone com o chefe da Casa Civil, José Dirceu...
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 03:00

Adoção: Disposições do Código Civil de 2002 Frente ao ECA

Denis Paulo Rocha Ferraz - Advogado em Campinas, mestre em Direito Processual Civil e professor na
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Agosto de 2001 - 01:00

Aspectos jurídico-educacionais da carta de 1824

Vicente Martins - O autor é Professor do Centro de Letras e Artes da Universidade Estadual Vale do

Exibindo resultado de 4241 até 4260 de um total de 17026

, Administrador, Economista, Professor Universitário, Escritor. Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999.

Trabalhista da PGF em Recife/PE, Pós-graduado em Direito Processual Civil pela UFPE e Professor Universitário.

(FDDJ) e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ).

Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e Professor de Direito Constitucional no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.

Advogados do Brasil/SP, membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem, Professor de Mediação e Arbitragem da Faculdade de Direito Damásio de Jesus.

Lincoln Biela de Souza Vale Junior é Advogado. Professor de Direito Civil. Pós-Graduado em

, doutora em Direito Civil. Paulo Jorge dos Santos Fleury é doutor em Ciências Sociais e Educação e professor universitário

. Professor no Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, professor universitário e Doutor em Direito

Mato Grosso e professor universitário. [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico/

Processo Civil, professor da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, advogado, membro da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo (UFMG), professor

, professor de pós-graduação (AFIRMATIVO,UNIVAG, UNIC, UCAM, NEWTON PAIVA e FJP). [email protected] e [email protected]

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito pela UFMG, advogado e professor de pós

pela UFMG, professor de pós-graduação (AFIRMATIVO, UNIC, UNIVAG, FJP, UCAM e NEWTON PAIVA). [email protected] e [email protected]

Mato Grosso, professor de pós-graduação (AFIRMATIVO, UNIC, UCAM, UNIVAG e FJP) [email protected] e [email protected].

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito UFMG, advogado no Mato Grosso, professor

líder do governo na Câmara Professor Luizinho (PT-SP) falava ao telefone com o chefe da Casa Civil, José Dirceu...

Denis Paulo Rocha Ferraz - Advogado em Campinas, mestre em Direito Processual Civil e professor na

Vicente Martins - O autor é Professor do Centro de Letras e Artes da Universidade Estadual Vale do

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